JUSTIÇA DESPORTIVA ANTIDOPAGEM: Código Brasileiro Antidopagem CBA - Notas & Legislação Complementar PAULO
by MARCOS SCHMITT
2020-05-30 04:45:34
JUSTIÇA DESPORTIVA ANTIDOPAGEM: Código Brasileiro Antidopagem CBA - Notas & Legislação Complementar PAULO
by MARCOS SCHMITT
2020-05-30 04:45:34
O livro JUSTIÇA DESPORTIVA ANTIDOPAGEM estuda de forma pormenorizada o conjunto de instâncias desportivas que, através de um Tribunal e uma Procuradoria, funcionam junto ao Conselho Nacional do Esporte - CNE com atribuiç&ot...
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O livro JUSTIÇA DESPORTIVA ANTIDOPAGEM estuda de forma pormenorizada o conjunto de instâncias desportivas que, através de um Tribunal e uma Procuradoria, funcionam junto ao Conselho Nacional do Esporte - CNE com atribuições de julgar violações a regras antidopagem e aplicar as infrações a elas conexas previstas nas normas antidopagem, em especial do Código Brasileiro Antidopagem - CBA e subsidiariamente do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD. Enfrenta a temática no aspecto processual e material: Organização, Competência, Estrutura, Composição dos Órgãos da JAD, Processo Antidopagem, Procedimentos, Medidas Disciplinares, Recursos, Audiências e Sessões, Infrações Antidopagem e Infrações Conexas. Contempla, ainda, o Código Brasileiro Antidopagem CBA anotado e legislação complementar essencial. A finalidade desta publicação é auxiliar os operadores da Justiça Desportiva Antidopagem no Brasil e demais interessados, notadamente em face da limitação e escassez de edições sobre a temática no país, aliado à necessidade de conhecimento acerca das normas aplicáveis ao assunto.
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